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Venezuela: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição

Nicolás Maduro Assume o Terceiro Mandato à Frente da Venezuela em Meio a Tensões Internas e Internacionais

Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, toma posse para seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde permanecerá até pelo menos o 10 de janeiro de 2031. O evento ocorre em um contexto político altamente polarizado, marcado por fortes pressões externas e internas, que envolvem acusações de fraude eleitoral e protestos contra a sua permanência no poder.

Críticas Internacionais e Regionais às Eleições de 2024

A posse de Maduro vem acompanhada de condenações de várias potências ocidentais, como a União Europeia, Estados Unidos e Canadá, além de governos regionais como Argentina e Chile, que alegam que as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 foram fraudulentas. Governos próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, também expressaram críticas, apontando a falta de transparência no processo eleitoral, especialmente pela não divulgação dos dados completos das eleições. Apesar disso, alguns desses países devem enviar representantes diplomáticos à cerimônia de posse.

O governo venezuelano, por sua vez, anunciou que cerca de 2 mil convidados internacionais, incluindo representantes de governos, movimentos sociais e culturais, estarão presentes na posse de Maduro, marcada para às 13h, horário de Brasília.

Protestos e Movimentos Opositores

No dia 9 de janeiro, diversas manifestações opositoras ocorreram em várias cidades do país, incluindo a capital Caracas. A principal líder da oposição, Maria Corina Machado, participou dos protestos, exigindo a renúncia de Maduro e defendendo que o ex-candidato Edmundo González assumisse o poder. A notícia falsa sobre a prisão de Maria Corina Machado após os protestos intensificou a dramaticidade do cenário político na Venezuela.

Edmundo González, que se considera o vencedor legítimo das eleições, expressou apoio aos protestos em uma rede social, afirmando que o povo venezuelano exigirá o respeito à sua vontade expressa nas urnas. González está atualmente exilado na Espanha desde setembro de 2024 e tem viajado por países da região em busca de apoio internacional contra a posse de Maduro.

Apoio Interno ao Governo Maduro

Apesar da crescente oposição, manifestações de apoio ao governo Maduro também foram registradas em Caracas. Espera-se que as forças chavistas se mobilizem para acompanhar a posse, reforçando o apoio à Revolução Bolivariana, um processo político iniciado por Hugo Chávez em 1999.

Primeira Medida de Maduro: Reforma Constitucional

Logo após assumir, Maduro anunciou que editará um decreto para criar uma comissão responsável por elaborar uma reforma constitucional. O objetivo da reforma é consolidar a “soberania popular” e criar um novo modelo de Estado, denominado de “Estado Comunal”, inicialmente proposto por Hugo Chávez. Maduro declarou que a reforma visa definir o modelo de desenvolvimento da Venezuela para os próximos 30 anos e promover uma democratização profunda da política e sociedade venezuelana, com o objetivo de alcançar harmonia e unificação no país.

A reforma será discutida na Assembleia Nacional — composta majoritariamente por deputados chavistas — e um referendo popular será convocado até o final do ano para confirmar as mudanças. Além disso, eleições regionais e para a Assembleia Nacional estão previstas para 2025, embora a data exata ainda não tenha sido anunciada.

Oposição e Apoio Internacional

Edmundo González, exilado na Espanha, tem buscado apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido por líderes de países como Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana. Durante sua visita aos Estados Unidos, González pediu que forças militares impedissem a posse de Maduro, uma posição que reflete a tensão crescente entre os dois lados.

Em resposta, o governo de Maduro ameaçou prender Edmundo González por tentativa de golpe de Estado, oferecendo uma recompensa de US$ 100 mil por informações que levem à sua captura. O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidades foram presos por supostamente tentarem desestabilizar o país e impedir a posse de Maduro.

Além disso, o ex-candidato à presidência, Enrique Márquez, foi preso pouco antes da posse, acusado de tentativa de golpe de Estado. O governo alega que Márquez estava articulando a posse paralela de Edmundo González a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

Tensão e Expectativas para o Futuro da Venezuela

A posse de Nicolás Maduro em meio a um cenário de intensas divisões políticas e internacionais revela a fragilidade do momento político da Venezuela. Enquanto o governo busca reforçar a soberania popular e avançar com a reforma constitucional, a oposição continua a questionar a legitimidade do processo eleitoral e a buscar apoio internacional para pressionar por mudanças no país. A tensão política na Venezuela promete se intensificar, com consequências tanto para a política interna quanto para as relações geopolíticas na América Latina e além.

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