Aumento no Preço da Gasolina e Diesel a Partir de 1º de Fevereiro: O Impacto do ICMS e Perspectivas Futuras
A partir deste sábado, 1º de fevereiro de 2025, os preços da gasolina e do diesel sofrerão aumento em todo o Brasil, mas este reajuste não está relacionado a mudanças nos preços praticados pelas refinarias da Petrobras. A elevação nos preços está atrelada a uma alteração na forma de cálculo do ICMS, o imposto estadual que incide sobre o valor do litro de combustível, e será responsável por aumentar o valor cobrado nas bombas.
Esse ajuste já estava previsto desde 2022, quando o governo de Jair Bolsonaro sancionou uma Lei Complementar que alterou a metodologia de cálculo do ICMS, passando a ser cobrado um valor fixo por litro em todos os estados (a chamada cobrança "ad rem"). Anteriormente, o ICMS era calculado com base no preço médio trimestral do combustível. Com a mudança, o valor do ICMS passou a ser determinado por todos os estados de forma conjunta, em um processo coordenado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias da Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
Aumento do ICMS: Valores e Previsões
Em 2025, o aumento do ICMS será de quase dez centavos por litro para a gasolina, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700. Para o diesel, o reajuste será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro. Vale destacar que o ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que ainda inclui impostos federais, além das margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Reajustes Anuais e Perspectivas Futuras
O Confaz realiza uma reunião anual para definir o valor do ICMS. Esse ajuste precisa ser anunciado com antecedência, devido a uma regra chamada de "noventena", que determina um período de 90 dias entre o anúncio e a implementação da nova alíquota. Em 2023, o ajuste do ICMS começou em maio, enquanto, em 2024, o valor foi definido em novembro de 2023, com vigência a partir de fevereiro de 2024.
Em relação aos reajustes futuros, a Petrobras poderá, ainda em 2025, promover um aumento no preço do diesel nas refinarias. Isso se deve ao crescente descompasso entre os preços internos e os internacionais, com analistas prevendo que tal reajuste será inevitável, embora o valor e a data exata ainda não estejam definidos.
O aumento nos preços dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro é resultado direto da mudança na política de cálculo do ICMS, estabelecida em 2022 e aplicada anualmente. Embora a alteração no ICMS seja uma das principais responsáveis pelo aumento, também há a expectativa de reajustes nas refinarias, que podem agravar a situação. A expectativa de novos aumentos do diesel nas refinarias, por sua vez, contribui para um cenário de alta contínua dos preços no mercado interno, com impactos diretos sobre o bolso do consumidor.