Suspensão de Passaportes "X" nos EUA: Medida de Trump Foca em Gêneros Binários
Em um movimento que gerou controvérsia, os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com gênero "X" para pessoas não-binárias e intersexuais, uma medida oficializada por meio de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump no seu primeiro dia de mandato, em 20 de janeiro. A decisão foi confirmada por meio da agência de notícias AFP, que obteve a informação diretamente da administração presidencial. Segundo um porta-voz do Departamento de Estado, "o processamento dos pedidos de passaporte com essa menção foi suspenso", destacando que diretrizes anteriores sobre passaportes com o gênero "X" seriam revisadas.
O decreto, assinado logo após a posse de Trump, estabelece uma política que reconhece oficialmente a existência de apenas dois gêneros, homem e mulher, com base no sexo atribuído ao nascimento. Em seu discurso de posse, Trump afirmou que "a política do governo dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: homem e mulher", e criticou a "ideologia de gênero", que, segundo ele, não deveria ser promovida com o uso de fundos federais.
Com o novo decreto, a política de passaportes "X" foi revogada, eliminando essa opção para pessoas que não se identificam estritamente com os gêneros binários. A medida foi vista como parte do esforço de Trump para "restaurar a verdade biológica", uma referência ao conceito de que os gêneros são definidos única e exclusivamente pela biologia.
A decisão marca uma reversão em relação à administração anterior de Joe Biden, que havia aprovado, em outubro de 2021, a emissão de passaportes com gênero "X" para indivíduos intersexuais e não-binários. Na época, o Departamento de Estado definiu o gênero "X" como uma opção para pessoas que não se identificam completamente com as categorias de "homem" ou "mulher". A medida foi vista como um passo em direção ao reconhecimento de uma diversidade de identidades de gênero além dos tradicionais binários.
Durante sua campanha presidencial, Trump criticou amplamente as políticas de diversidade, equidade e inclusão promovidas por governos e empresas, posicionando-se contra o que chamou de "mania transgênero" nos Estados Unidos. Em alinhamento com esse discurso, a suspensão dos passaportes "X" representa uma continuidade de suas promessas de reversão de políticas progressistas na área dos direitos civis e identidade de gênero.
Em resumo, a suspensão da emissão de passaportes com o gênero "X" nos Estados Unidos é uma ação que reflete a busca de Trump por uma definição mais rígida e tradicional de gênero, limitando a diversidade de identidades de gênero reconhecidas pelo governo federal. A medida visa, segundo seus defensores, garantir a conformidade com os critérios biológicos, mas é vista por muitos como uma tentativa de excluir pessoas não-binárias e intersexuais do reconhecimento oficial de sua identidade.