Lula sanciona projeto que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas: A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (13), proíbe o uso de celulares nas escolas durante aulas, recreios e intervalos, afetando a educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio.
A sanção aconteceu em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades como o ministro da Educação, Camilo Santana, e a primeira-dama, Janja da Silva. Durante a solenidade, Lula elogiou a coragem dos deputados e senadores que aprovaram a medida, destacando a importância de defender o futuro do país, apesar das pressões nas redes sociais. Ele afirmou que a lei visa proporcionar mais interação e brincadeiras entre os estudantes, sem prejudicar a formação digital.
O projeto, defendido como um uso responsável e pedagógico da tecnologia, não visa banir os dispositivos, mas restringir seu uso a situações excepcionais, como emergências ou questões de saúde. O uso pedagógico será permitido, com a orientação dos professores, para garantir a acessibilidade e inclusão.
O relator do projeto na Câmara, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), explicou que o celular, quando utilizado sem controle, pode prejudicar a educação. Ele enfatizou que a proposta busca proporcionar uma interação mais significativa entre os alunos, seja nas aulas ou no recreio.
O que a lei determina? O uso de celulares será permitido nas escolas apenas em casos excepcionais, como emergências ou questões de saúde. Para fins pedagógicos, o uso de aparelhos poderá ser autorizado, conforme orientação do professor. A lei começa a valer após a regulamentação, prevista para este mês, e deve ser implementada pelas escolas a partir de fevereiro de 2025, no início do ano letivo.
Fiscalização e adaptação: A fiscalização ficará a cargo de cada escola, que poderá definir como armazenar os celulares (mochilas ou áreas específicas). A aplicação da lei também exigirá um período de adaptação das redes de ensino, como explicou Camilo Santana.
A justificativa para o projeto se baseia em estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que evidenciam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones. Estudos apontam que estudantes que ficam mais de cinco horas conectados têm desempenho significativamente inferior em matemática, com uma diferença de até 49 pontos em relação aos que usam por menos de uma hora.
Além disso, o consumo excessivo de redes sociais é associado ao aumento de problemas de saúde mental entre jovens, como transtornos de ansiedade e depressão. No Brasil, 80% dos alunos relataram se distrair durante as aulas, uma taxa bem superior à de outros países como Japão e Coreia do Sul, onde as distrações ficam em torno de 18% e 32%, respectivamente.
Com a sanção dessa lei, o Brasil dá um passo importante para redefinir o papel dos celulares nas escolas, priorizando o bem-estar e o desempenho educacional dos estudantes.