Senador argentino defende venda de filhos por famílias pobres
Um senador argentino causou controvérsia ao sugerir que famílias em situação de extrema pobreza deveriam ter a possibilidade de vender seus filhos. A fala foi proferida por Juan Carlos Pagotto em sessão do parlamento na última sexta-feira (5), gerando um debate nacional e até mesmo uma condenação expressa por parte do presidente Javier Milei.
O que aconteceu?
O senador Juan Carlos Pagotto, do partido Liberdade Avança, o mesmo do presidente Javier Milei, de extrema-direita, defendeu em uma sessão do Senado do país que famílias em estado de necessidade possam vender crianças. Durante a leitura de alterações de sua autoria, ele propôs a venda de crianças pobres. Ao final de sua fala, Pagotto afirmou que ficaria isento de pena “o progenitor” que entregasse o filho "em estado de necessidade".
Discussão e reação
A discussão se refere à mudança do artigo 139 bis do Código Penal do país. A legislação prevê pena de prisão de quatro a dez anos para quem receber ou entregar um menor de idade mediante preço, promessa de retribuição ou qualquer tipo de contrapartida. Após a manobra de Pagotto, o texto voltou à comissão para ser novamente analisado. O texto original da comissão não inclui a isenção para pais que “vendiam” filhos por necessidade. Contudo, contemplava a isenção em casos de "situação de vulnerabilidade, ignorância ou faculdades mentais alteradas, exceto em casos com antecedentes".
A organização “Militamos la Adoção” criticou a manobra do senador, afirmando que “as crianças não são mercadorias, nem a apropriação pode ser equiparada à adoção. Não existe adoção ilegal, se não for legal é apropriação.” A entidade ressaltou a importância de permanecer vigilante contra qualquer tentativa de venda de crianças.
Em resumo, o caso gerou indignação e debates acalorados na Argentina, levantando questões sobre ética, proteção à infância e os limites da legislação penal. A sociedade e os legisladores continuam a acompanhar de perto o desenrolar dessa polêmica proposta.
Milei ya señaló que la venta de niños es aceptada en su visión del libre de mercado. Y ahora el senador libertario Juan Carlos Pagotto propuso una ley que permita vender niños a familias pobres, sobre todo cuando toda Argentina busca a Loan de 5 años pic.twitter.com/SRHshokbXc
— Emergentes Medio (@emergentesmedio) July 6, 2024