O governo federal acaba de anunciar uma notícia animadora para os idosos do Brasil – a partir de 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será reajustado em até R$ 1.772, trazendo uma melhoria significativa na qualidade de vida de muitos beneficiários, especialmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade.
Este aumento expressivo no valor do BPC visa garantir que os idosos possam cobrir suas despesas básicas com mais tranquilidade e dignidade.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa governamental destinado a fornecer suporte financeiro mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza.
Atualmente, o valor do BPC é equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412 por mês. No entanto, com as recentes mudanças anunciadas, esse valor poderá chegar a até R$ 1.772 a partir de 2025.
Quem pode receber o BPC?
Para ter acesso ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos:
- Idade mínima de 65 anos;
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Passar por avaliação médica e social realizada por profissionais do INSS.
Além disso, o BPC não requer contribuição prévia, facilitando o acesso aos mais necessitados.
Processo de solicitação do BPC
O processo de solicitação do BPC pode ser feito de duas maneiras:
- Presencialmente, em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
- De forma digital, através do portal ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central de Atendimento 135.
Em ambos os casos, é necessário apresentar toda a documentação e exames médicos que comprovem a condição do solicitante.
O que é a Carteira do Idoso?
A Carteira do Idoso, também conhecida como Carteirinha da Pessoa Idosa, é um documento emitido pelo Governo Federal que comprova a idade e a renda de indivíduos com mais de 60 anos.
Esse documento é regulamentado pela Lei 10.741/03, conhecida como Estatuto do Idoso, e garante aos seus titulares diversos direitos e benefícios relacionados a transporte e descontos em passagens.
Quem pode solicitar a Carteira do Idoso?
Para ter acesso à Carteira do Idoso, é necessário atender a alguns requisitos básicos:
- Ter idade igual ou superior a 60 anos;
- Comprovar renda mensal de até 2 salários mínimos;
- Estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Caso o cidadão não possua o cadastro no CadÚnico, ele pode entrar em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência para realizar o registro e, em seguida, solicitar a emissão da Carteira do Idoso.
Benefícios da Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso oferece uma série de vantagens aos seus titulares, dentre as quais se destacam:
Gratuidade no Transporte Interestadual
Com a Carteira do Idoso, os cidadãos com mais de 60 anos têm direito à gratuidade em viagens de ônibus e trem entre diferentes estados. Essa gratuidade está limitada a 2 assentos por viagem, sendo necessário solicitar a passagem gratuita diretamente no guichê da empresa de transporte.
Descontos em Passagens Aéreas
Além da gratuidade no transporte terrestre, a Carteira do Idoso também garante descontos em passagens aéreas. As empresas aéreas são obrigadas a oferecer tarifas promocionais aos titulares da carteira, com descontos que podem chegar a 50% do valor da passagem.
Validade da Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso possui uma validade de 2 anos, sendo necessário renová-la após esse período. Essa renovação pode ser feita tanto pela internet quanto presencialmente no CRAS.
Como solicitar a Carteira do Idoso?
Existem duas formas de solicitar a Carteira do Idoso: pela internet ou presencialmente no CRAS.
Solicitação pela Internet
- Acesse o site oficial da Carteira do Idoso (https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/);
- Clique na opção “Emitir Carteira”;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Autorize o uso de seus dados pessoais;
- Selecione a opção “Emitir Carteira de Pessoa Idosa”;
- Preencha as informações solicitadas e envie a solicitação;
- Após a aprovação, você poderá imprimir ou salvar a sua Carteira do Idoso.
Solicitação Presencial no CRAS
- Dirija-se ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência;
- Leve consigo documentos de identificação com foto, CPF e o número do NIS (Número de Identificação Social);
- Informe ao atendente que deseja solicitar a Carteira do Idoso;
- Aguarde o processamento da solicitação, que pode levar até 45 dias.
Ao receber a carteira, verifique se todas as informações estão corretas.
