Governo Cogita Cobrar de Alunos Ricos em Universidades Federais
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe econômica redirecionou as atenções a outras medidas de ajuste ligadas à área. Entre elas, está a possibilidade de cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades públicas e alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Neste artigo, exploraremos essas propostas e seus possíveis impactos.
Cobrança de Mensalidades nas Universidades Públicas
A iniciativa de cobrar mensalidades seria voltada apenas a alunos de classes sociais mais favorecidas. O alvo seriam parte dos 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022). No entanto, é importante considerar que o perfil dos alunos de universidades públicas tem mudado ao longo dos anos, com maior presença de estratos menos favorecidos. Isso pode limitar os ganhos com eventuais cobranças.
Alterações no Fundeb
O Fundeb é uma importante fonte de recursos para a educação básica no Brasil. Uma das opções em discussão é elevar o percentual da contribuição paga pela União ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Atualmente, apenas 30% do valor repassado pela União é considerado nesse cálculo. A chamada complementação ao Fundeb, que envolve recursos federais, estaduais e municipais, é uma obrigação da União quando os demais entes não atingem determinados indicadores financeiros. Aumentar esse valor poderia proporcionar maior flexibilidade orçamentária, mas historicamente o governo tem aplicado um valor acima do mínimo exigido, o que pode limitar o impacto imediato dessa medida.
Conclusão
As propostas de cobrança de mensalidades e alterações no Fundeb são importantes para buscar o reequilíbrio fiscal e garantir a qualidade da educação no país. É fundamental que essas medidas sejam debatidas de forma ampla e considerando o impacto social e econômico para todos os envolvidos.