Entender as regras de aposentadoria pode ser complicado, especialmente depois das mudanças trazidas pela reforma da previdência em 2019. Uma das modalidades mais discutidas é a aposentadoria especial, destinada a profissionais que trabalham em condições insalubres ou perigosas. Esse tipo de aposentadoria permite que o benefício seja concedido mais cedo, o que é essencial para quem trabalha em ambientes de risco.
A aposentadoria especial é um direito para aqueles que passaram boa parte de sua carreira em condições que prejudicam a saúde ou a integridade física. Nesse sentido, o INSS tem critérios específicos para que esses trabalhadores possam se aposentar mais cedo, garantindo assim um descanso merecido e uma velhice mais segura. Neste artigo, abordaremos com mais detalhes como conseguir esse tipo de aposentadoria. Vamos lá?
Quem tem direito à aposentadoria especial do INSS?
A aposentadoria especial é destinada a profissionais que trabalharam continuamente em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos. Entre esses profissionais estão mineiros, bombeiros, radiologistas e outros.
Para se qualificar para essa aposentadoria, o trabalhador deve cumprir um tempo mínimo de contribuição e acumular pontos de acordo com o risco da atividade. As exigências são:
- 15 anos de trabalho em funções de alto risco + 66 pontos;
- 20 anos de trabalho em funções de alto risco + 76 pontos;
- 25 anos de trabalho em funções de médio risco + 86 pontos.
Os pontos são calculados combinando a idade do trabalhador com o tempo de contribuição. Vale destacar que é importante acumular períodos de trabalho em atividades especiais para atingir a pontuação necessária, sempre considerando a atividade principal para a definição.
Como solicitar a aposentadoria especial do INSS?
Para pedir a aposentadoria especial, você precisa seguir alguns passos específicos. Primeiro, agende um atendimento pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ligue para o número 135. Se tiver dificuldades com o agendamento online ou por telefone, vá pessoalmente a uma agência do INSS.
Também, é essencial que o trabalhador reúna a documentação que comprove a exposição a condições insalubres, incluindo laudos técnicos e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) emitido pela empresa.
Os documentos necessários são:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Documentos pessoais e comprovantes de residência
- Laudo técnico das condições ambientais do trabalho
Depois de reunir toda a documentação e agendar o atendimento, o processo será avaliado pelo INSS. Se tudo estiver de acordo com os critérios, o trabalhador poderá se aposentar com a aposentadoria especial.
