Milhares de brasileiros que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos foram beneficiados por uma mudança na lei de cidadania. Mas, afinal, o que mudou na lei? E por que ficou mais fácil obter a cidadania?
A Lei da Nacionalidade teve uma alteração aprovada no Parlamento português. Antes, os estrangeiros que entraram a partir de 2019 em Portugal como turistas poderiam obter uma manifestação de interesse, que é uma autorização provisória para viver no país. No entanto, essas autorizações demoravam de dois ou três anos para chegar, e esse período de espera não era considerado na contagem dos cinco anos de residência obrigatórios para pedir a cidadania.
A mudança recente passou a considerar o tempo de espera pela autorização provisória na contagem dos cinco anos de residência. Ou seja, os anos perdidos na espera agora valem como prazo legal. Quem tem manifestação desde 2019 e conseguiu a autorização anos depois está apto a fazer o pedido de cidadania por tempo de residência.
Essa alteração visa fazer justiça com quem protocolou o pedido e teve o processo concluído anos depois. A mudança beneficia milhares de brasileiros que buscam a cidadania portuguesa. Portanto, se você está nessa situação, fique atento às novas regras e aos prazos para solicitar a cidadania! 🌟