Milhares de brasileiros ganham o direito de pedir a cidadania portuguesa a partir desta segunda-feira. Essa mudança na lei é uma excelente notícia para aqueles que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos, mas não tinham o tempo de espera pela autorização de residência reconhecido.
Vamos entender os detalhes:
O que mudou? A alteração ao artigo 15º da Lei da Nacionalidade foi aprovada no Parlamento e entra em vigor a partir de hoje. Antes, o brasileiro e demais estrangeiros que entraram a partir de 2019 em Portugal como turistas poderiam obter uma manifestação de interesse, que é uma autorização provisória. No entanto, as autorizações demoravam dois ou três anos para chegar, e o período entre a manifestação e o novo título era ignorado na contagem dos cinco anos de residência obrigatórios para pedir a cidadania.
Como funciona agora? Os anos perdidos na contagem passam a valer como prazo legal a partir de agora. Quem tem manifestação desde 2019 e conseguiu a autorização anos depois está apto a fazer o pedido de cidadania por tempo de residência. Por exemplo, a alagoana Ysla Xavier, de 27 anos, fez a manifestação em janeiro de 2019 e recebeu a autorização em novembro de 2020. Com a nova lei, ela recuperou quase dois anos de espera e agora vai entrar com o pedido para tirar a cidadania e melhorar sua qualidade de vida.
Benefícios da cidadania: Além de ter os mesmos direitos que os portugueses, a cidadania oferece vantagens como a possibilidade de mudar de trabalho e conseguir empregos melhores.
Essa mudança beneficia milhares de brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa e fortalece os laços entre os dois países.