A Alemanha legaliza o consumo recreativo de maconha a partir desta segunda-feira, 1º de abril. A nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis.
De acordo com a legislação aprovada em fevereiro, as seguintes regras se aplicam:
- Pessoas com mais de 18 anos podem:
- Transportar até 25 gramas de maconha em vias públicas.
- Cultivar até 50 gramas da planta para uso pessoal.
- Ter três plantas de cannabis em sua residência.
A reforma deixa a Alemanha ao lado de Malta e Luxemburgo, que também legalizaram o consumo recreativo da maconha em 2021 e 2023, respectivamente.
Clubes sociais de cannabis poderão distribuir até 50 gramas de maconha por mês para cada integrante. No entanto, os consumidores terão que esperar três meses para comprar maconha de maneira legal nesses clubes. Antes de julho, a compra de maconha permanecerá ilegal.
O governo argumenta que a legalização ajudará a conter o mercado clandestino da maconha, mas organizações de saúde alertam que o consumo pode aumentar entre os jovens. Especialistas destacam que a maconha pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso central, implicando um risco maior de problemas psiquiátricos, como a esquizofrenia, especialmente em menores de 25 anos.
A nova legislação também proíbe o consumo a menos de 100 metros de escolas, creches e parques infantis. A polícia expressou preocupação com a dificuldade de assegurar o cumprimento das regras.