Após ser solto, o ex-jogador Daniel Alves compareceu à sessão 21 do Tribunal de Barcelona. Ele está em liberdade provisória desde o pagamento de fiança no valor de 1 milhão de euros (aproximadamente R$5,4 milhões), na última segunda-feira. Esse é o primeiro dos comparecimentos semanais que lhe foram impostos
A condenação de Daniel Alves ocorreu em fevereiro, após um julgamento que durou três dias. Ele foi punido com quatro anos e meio de prisão, além de cinco anos de liberdade vigiada. A expectativa é que os primeiros recursos sejam deliberados nos próximos meses.
A sentença afirma que ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existem elementos, além do testemunho da denunciante, para considerar provada a violação. Os três elementos que comprovaram a violação são: a existência de lesões nos joelhos da vítima, seu comportamento ao relatar o ocorrido e a existência de sequelas. A resolução explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”. Além disso, especifica que “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado” .
A defesa do ex-jogador pode recorrer da decisão em duas instâncias: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso, segundo o tribunal. A advogada de Alves já avisou que vai recorrer.
Para mais detalhes sobre os principais pontos da sentença de Daniel Alves:
- Condenação de 4 anos e 6 meses de prisão.
- Pena de liberdade supervisionada por cinco anos, e nove anos de afastamento da vítima após o tempo na prisão.
- Indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima por danos moral e físico, além de arcar com as custas do processo.
- Multa de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros diários durante dois meses, pelo delito de lesão corporal leve.