O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), em sessão realizada na quarta-feira, 31 de janeiro. O parlamentar foi acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022.
A decisão foi tomada por quatro votos a dois. O relator do processo, desembargador Mário de Mello, votou pela cassação, alegando que as provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) eram suficientes para demonstrar a prática de crimes eleitorais.
Os votos contrários à cassação foram dos desembargadores Aristóteles Reis e Eliane Cruz. Eles argumentaram que as provas apresentadas pelo MPE eram insuficientes para comprovar a prática de crimes eleitorais.
A cassação do mandato de Silas Câmara é uma derrota para a bancada evangélica no Congresso Nacional. O parlamentar é líder da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).
Silas Câmara pode recorrer da decisão do TRE-AM ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a cassação do mandato já tem efeito imediato. O deputado federal fica impedido de exercer qualquer cargo público eletivo por oito anos.
